Política de Privacidade
- Informações Gerais
Esta política de privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site ( shop-br.blum.com ), pertencente à
Blum do Brasil Indústria e Comércio de Ferragens LtdaAv. João Paulo I, 2052
Jardim Santa Bárbara, 06817-000
Embu das Artes – SP
BRASIL
Fone: +55 11 4785 3400
Fax: +55 11 4785 3421
E-mail: info.br@blum.com
CNPJ: 02.672781/0001-96
A proteção e a segurança de seus dados pessoais são uma preocupação importante para nós, sendo nosso objetivo esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir essas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Regulamento UE n° 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
- Direitos do Usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas nas legislações acima, em respeito aos seguintes princípios:
– Os dados pessoas dos usuários poderão ser processados de forma lícita, leal e transparente;
– Os dados pessoais dos usuários serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser utilizados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
– Os dados pessoais dos usuários serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
– Os dados pessoais do usuários serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para os quais serão utilizados
– Os dados pessoais dos usuários serão tratados de forma segura, protegidos contra utilização não autorizada ou ilícita e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Os usuários do site possuem os seguintes direitos, conferidos pela legislações mencionadas acima:
– Direito de Confirmação de Acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de utilização e, se for esse o caso, o direito de acessar seus dados pessoais;
– Direito de Retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
– Direito de Eliminação dos Dados: é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
– Direito de Limitação de Utilização dos Dados: é o direito do usuário de limitar a utilização de seus dados pessoais, podendo obter tal limitação sempre que (i) houver uma contestação dos dados, (ii) quando a utilização for ilícita, (iii) quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e (iv) quando tiver se oposto à utilização dos dados e (v) em caso de utilização de dados desnecessários.
– Direito de Oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, à utilização dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing.
– Direito de Portabilidade dos Dados: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base na utilização automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site, especificando:
– Nome completo, número do CPF, endereço de e-mail do usuário;
– Esclarecimentos sobre o direito a ser contestado no site;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O usuário será informado acerca resultado do seu pedido, especialmente em caso de retificação e eliminação de dados.
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer seus dados pessoais, e não o de terceiros.
- Dados coletados
3.1. Dados de Indentificação do Usuário para Realização de Cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
- Nome;
- Número do CPF;
- Endereço de E-mail;
- Endereço Completo;
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
Para a prestação dos serviços oferecidos no site, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
3.2. Registros de Acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
3.3. Fundamento Jurídico para a Utilização dos Dados Pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com esta Política de Privacidade.
Tal consentimento será fornecido por escrito em cláusula destacada das demais e implicará na leitura e compreensão do conteúdo desta declaração de consentimento, dando seu acordo expresso para utilização dos seus dados conforme previsto nesta Política.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude da utilização de seus dados pessoais antes da retirada.
A retirada do consentimento poderá ser feita através do site.
A utilização de dados pessoais após o término do prazo ou sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
– para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
3.4 Finalidades da Utilização dos Dados Pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade identificar facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à prestação de serviços oferecidos no site eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
A utilização de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
3.5. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos usuários serão conservados pelo prazo máximo de duração do cadastro no site, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
3.6. Destinatários e Transferência dos Dados Pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com nosso grupo de empresas e nossas parcerias de distribuição, se isso for necessário para cumprir os fins especificados no ponto 2. Nosso grupo de empresas afiliado à Julius Blum GmbH é o seguinte:
– Blum Inc., EUA
– Blum UK, Grã Bretanha
– Blum Canada Ltd., Canadá
– Blum France S.A.R.L., França
– Blum Svenska AB, Suécia
– Blum s.r.o., Chechênia
– Blum Polska Sp.z o.o., Polônia
– Blum GmbH, Alemanha
– Blum OOO, Rússia
– Blum Australia Pty Ltd., Austrália
– Blum S.E.A. Pty Ltd., Singapura
– Blum Hungaria Kft., Hungria
– Blum Romania S.R.L., Romênia
– Blum do Brasil, Ind. e Comércio de Ferragens Ltda., Brasil
– Blum Furniture Hardware (Xangai) Co., Ltd., China
– Blum México Herrajes para Muebles S.de R.L. de C.V., México
– Blum Ukraine TOV, Ucrânia
– Blum Furniture Hardware Hongkong Limited, Hong Kong
– Blum TR Mobilya Limited Sirketi, Turquia
– Blum New Zealand Limited, Nova Zelândia
– Blum Afrique du Nord S.A.R.L., Tunísia
– Blum Tunisie SARL, Tunísia
– Luso Blum – Ferragens para Móveis, Unipessoal Lda, Portugal
– Blum Hellas SA, Grécia
– Blum Vietnam Co., Ltd., Vietnã
– Blum India Private Ltd., Índia
– Blum Central Asia TOO, Cazaquistão
– Blum Schweiz GmbH, Suíça
Uma lista constantemente atualizada de nossas subsidiárias e parcerias de distribuição pode ser encontrada aqui www.blum.com/daughtercompanies e aqui www.blum.com/distributionpartners.
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
- Da Utilização dos Dados Pessoais
4.1. Do Responsável pela Utilização dos Dados
O controlador, responsável pela utilização dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de utilização de dados pessoais.
Neste site, o responsável pela utilização dos dados pessoais coletados é a Blum do Brasil Industria e Comércio de Ferragens Ltda., que poderá ser contatado pelo e-mail: info.br@blum.com ou no endereço: Av. João Paulo I, 2052 – Embu das Artes – SP.
O responsável pela utilização dos dados se encarregará diretamente da utilização dos dados pessoais do usuário.
- Segurança na Utilização dos Dados Pessoais dos Usuários
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades da utilização; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoca, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de utilização.
Por fim, o site se compromete a utilizar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
- Dados de Navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitam a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
6.1. Cookies do Site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
6.2. Cookies de Redes Sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
6.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
- Das Alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 19.2.2020.
O site se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
- Do Direito Aplicável e do Foro
Para a solução das controvérsias decorrentes deste Termo serão aplicadas integralmente as normas vigentes no Direito brasileiro, no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.